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REQ

Requerimento nº 41 de 2026

Data 21/09/2026
Autoria LÁZARO MOTORISTA
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a construção de calçada na Rua São Francisco, entre a Avenida Brasil e a Rua João Vovô, em Brasília...
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PL

Projeto de Lei nº 78 de 2026

Data 21/09/2026
Autoria IVÂNIO POLICIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Água Santa e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 82 de 2026

Data 21/09/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Desafeta Área Pública Destinada ao Distrito Industrial e Comercial do Município de Brasília de Minas, Institui Zona de Expansão Urbana...
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PL

Projeto de Lei nº 80 de 2026

Data 21/09/2026
Autoria IVÂNIO POLICIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Efata - Educadores e Famílias Associados Tomás de Aquino.
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REQ

Requerimento nº 38 de 2026

Data 18/09/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer informações sobre o não funcionamento e a previsão de retorno do tomógrafo municipal.
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REQ

Requerimento nº 39 de 2026

Data 18/09/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer manutenção das ruas do bairro Dona Júlia Alves Braga devido a condições precárias.
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PL

Projeto de Lei nº 83 de 2026

Data 18/09/2026
Autoria ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Altera o inciso I, do art. 3º, da Lei 2.185/22, ampliando a idade máxima dos atletas beneficiários do auxílio financeiro...
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PL

Projeto de Lei nº 77 de 2026

Data 14/09/2026
Autoria LÁZARO MOTORISTA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Denomina de Rua José Antônio Gaia - Tonhão Chiba a rua 25 localizada no Bairro Nova Brasília, em Brasília de...
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PDL

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026

Data 14/09/2026
Autoria IVÂNIO POLICIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Reverendíssimo Senhor Padre Fernando Rodrigues da Silva.
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REQ

Requerimento nº 37 de 2026

Data 14/09/2026
Autoria GERALDINHO DA VILA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita instalação e equipamento de consultório odontológico no PSF do Distrito de Vila de Fátima.
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