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REQ

Requerimento nº 8 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria MAURO DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita instalação de cobertura com sombrite e irrigação automática na horta comunitária do Bairro Cristina Rocha.
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REQ

Requerimento nº 0 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer a implantação do método contraceptivo Implanon no município de Brasília de Minas para ampliar o acesso das mulheres aos...
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EM

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 75 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria MAURO DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Modifica o art. 29-B e altera o art. 29-G da Lei Municipal nº 1.589, permitindo permuta de servidor em estágio...
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REQ

Requerimento nº 3 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria PEDRO RIBEIRO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer providências para regularização e ampliação do atendimento de emissão da Carteira de Identidade Nacional no município de Brasília de...
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REQ

Requerimento nº 43 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria BRUNO PRATA
Situação Sem tramitação
Ementa Requerimento ao Prefeito e ao Chefe do Gabinete solicitando explicações sobre o não cumprimento da Lei referente às emendas impositivas.
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DL

Decreto Legislativo nº 15 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas a José Emilio Marinho Oliva.
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REQ

Requerimento nº 40 de 2026

Data 21/09/2026
Autoria IVÂNIO POLICIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de providências à Educação para disponibilização de monitor para transporte escolar e implementação de novo itinerário na região de...
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PL

Projeto de Lei nº 78 de 2026

Data 21/09/2026
Autoria IVÂNIO POLICIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Água Santa e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 80 de 2026

Data 21/09/2026
Autoria IVÂNIO POLICIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Efata - Educadores e Famílias Associados Tomás de Aquino.
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IND

Indicação nº 1 de 2026

Data 21/09/2026
Autoria BRUNO PRATA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Proposta para concessão de adicional de insalubridade aos auxiliares/ajudantes de serviços gerais nas unidades da Rede Municipal de Ensino de...
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