Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 92 de 2026

Data 05/10/2026
Autoria ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Altera o inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 2.185, de 26 de abril de 2022, para dispensar...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 44 de 2026

Data 05/10/2026
Autoria IVÂNIO POLICIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer a redução da carga horária do funcionalismo público municipal devido ao excesso de calor em 2026, conforme monitoramento da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 46 de 2026

Data 05/10/2026
Autoria GERALDINHO DA VILA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a instalação de semáforos em frente à Escola Estadual Santana e no centro da cidade de Brasília de Minas...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 25 de 2026

Data 05/10/2026
Autoria ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a expansão das atividades físicas coletivas da equipe E-Multi para unidades de saúde da zona rural de Brasília de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 43 de 2026

Data 05/10/2026
Autoria PEDRO RIBEIRO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Institui o Programa Olímpico de Incentivo à Participação em Olimpíadas Internacionais do Conhecimento e Intercâmbios Educacionais para estudantes do ensino...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 45 de 2026

Data 05/10/2026
Autoria GERALDINHO DA VILA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja consertada a rua em frente à Creche de Vila de Fátima devido aos buracos que impedem o...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 8 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria MAURO DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita instalação de cobertura com sombrite e irrigação automática na horta comunitária do Bairro Cristina Rocha.
Ver Detalhes
DL

Decreto Legislativo nº 15 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas a José Emilio Marinho Oliva.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 0 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer a implantação do método contraceptivo Implanon no município de Brasília de Minas para ampliar o acesso das mulheres aos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 42 de 2026

Data 28/09/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a contratação de cirurgião-dentista para o ESF do Distrito de Angicos de Minas, visando atender a demanda reprimida por...
Ver Detalhes
1 Próxima »