Legislação

Consulte as leis municipais, decretos, portarias e resoluções

Portaria

Portaria nº 14, de 13 de fevereiro de 2026

Número 14
Tipo Portaria
Publicação 13/02/2026
Ementa Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Brasília de Minas nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, em...
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Portaria

Portaria-GAB nº 12, de 16 de janeiro de 2026

Número 12
Tipo Portaria
Publicação 16/01/2026
Ementa Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brasília de Minas em 20 de janeiro de 2026, em virtude...
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Portaria

Portaria-PLEN nº 11, de 05 de janeiro de 2026

Número 11
Tipo Portaria
Publicação 05/01/2026
Ementa Nomeia Brinie Batista Pégo para o cargo de Técnico em Arquivo da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
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Portaria

Portaria-GAB nº 1, de 02 de janeiro de 2026

Número 1
Tipo Portaria
Publicação 02/01/2026
Ementa Nomeia membros para a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
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Portaria

Portaria-GAB nº 8, de 02 de janeiro de 2026

Número 8
Tipo Portaria
Publicação 02/01/2026
Ementa Nomeia Elvira Ednice Durães de Almeida como Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
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Portaria

Portaria-GAB nº 13, de 02 de janeiro de 2026

Número 13
Tipo Portaria
Publicação 02/01/2026
Ementa Nomeia membros para compor as comissões parlamentares da Câmara Municipal de Brasília de Minas para o ano de 2026.
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Portaria

Portaria-GAB nº 2, de 02 de janeiro de 2026

Número 2
Tipo Portaria
Publicação 02/01/2026
Ementa Nomeia Márcio Vieira Araújo Júnior como assessor jurídico da Câmara Municipal de Brasilia de Minas em 2026.
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Portaria

Portaria-GAB nº 7, de 02 de janeiro de 2026

Número 7
Tipo Portaria
Publicação 02/01/2026
Ementa Nomeia Eutacírio Félex de Oliveira para assessoria administrativa na elaboração de Editais.
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Portaria

Portaria-GAB nº 5, de 02 de janeiro de 2026

Número 5
Tipo Portaria
Publicação 02/01/2026
Ementa Nomeia servidor responsável por cotações de preços de materiais e serviços durante fases internas de licitações da Câmara Municipal de...
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Portaria

Portaria-GAB nº 4, de 02 de janeiro de 2026

Número 4
Tipo Portaria
Publicação 02/01/2026
Ementa Nomeia Ednéia Aparecida Francisca Cangussu como tesoureira responsável pela movimentação financeira da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
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