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REQ

Requerimento nº 18 de 2026

Data 03/08/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita o retorno e mutirão de exames de ultrassom, colonoscopia e endoscopia no município de Brasília de Minas para eliminação...
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PL

Projeto de Lei nº 58 de 2026

Data 03/08/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa ALTERA A LEI N° 1.800, DE 15 DЕ OUTUBRO DE 2009.
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PL

Projeto de Lei nº 62 de 2026

Data 03/08/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa INSTITUI A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG E EM SEUS DISTRITOS, E DÅ...
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PL

Projeto de Lei nº 57 de 2026

Data 03/08/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento em Pecúnia ao 1º Lugar e 2° Lugar, da Categoria AMADOR,...
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PL

Projeto de Lei nº 61 de 2026

Data 03/08/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DENOMINA DE RUA ALCICIO PEREIRA DA SILVA A RUA N, NO BAIRRO DOMINGOS PEIXOTO.
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IND

Indicação nº 22 de 2026

Data 03/08/2026
Autoria BRUNO PRATA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Indica ao Prefeito Municipal a desafeitação e doação de área correspondente à Rua dos Fundos da Igreja Matriz para incorporação...
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