Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 26 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria RAMON DA VG
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer a criação de uma escolinha de futebol pública para crianças e adolescentes em Brasília de Minas.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 27 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer informações sobre o número de vagas e vacâncias no quadro de servidores municipais, considerando o concurso público vigente.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 28 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria NÉIA DA SAÚDE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita realização de cirurgias de prótese de joelho para zerar a lista de espera no município.
Ver Detalhes
VET

Veto nº 1 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Sem tramitação
Ementa Veto Parcial nº 006/2026, do Chefe do Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº 33/2026 (LDO/2027).
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 67 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria PEDRO RIBEIRO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Altera a Lei Complementar nº 01, de 28 de dezembro de 2001, para dispensar a exigência de Alvará de Licença...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 66 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria MAURO DA SAÚDE
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina de ‘Rua Carlos Alberto Antunes Peixoto’ logradouro público conhecido por Alameda Betim de Calú no bairro Domingos Peixoto, em...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 25 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria RAMON DA VG
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Ribeirão, após a Comunidade de Ribeirão Estreito, na divisa com o...
Ver Detalhes
IND

Indicação nº 23 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Situação Sem tramitação
Ementa Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para regulamentar a permuta de servidores públicos municipais efetivos, mediante critérios...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 21 de 2026

Data 10/08/2026
Autoria IVÂNIO POLICIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer informações sobre a aquisição de celulares para Agentes de Saúde, questionando se foram adquiridos com recursos próprios do município...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 19 de 2026

Data 10/08/2026
Autoria ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer sinalização para demarcar espaços de estacionamento na rodoviária de Brasília de Minas.
Ver Detalhes
« Anterior 5 Próxima »